“Diário de um detento”

“Diário de um detento”

São Paulo, dia 1º de outubro de 1992, 8 horas da manhã.

Aqui estou, mais um dia/ Sob o olhar sanguinário do vigia 

Você não sabe como é caminhar/ Com a cabeça na mira de uma HK

Metralhadora alemã ou de Israel/ Estraçalha ladrão que nem papel

Na muralha, em pé/ Mais um cidadão José

Servindo o Estado, um PM bom/ Passa fome metido a Charles Bronson

Ele sabe o que eu desejo/ Sabe o que eu penso

O dia ’tá chuvoso/ O clima ’tá tenso

Vários tentaram fugir, eu também quero

 Mas, de um a cem, a minha chance é zero

Será que Deus ouviu minha oração?

Será que o juiz aceitou a apelação?

Manda um recado lá pro meu irmão/ Se tiver usando droga, ’tá ruim na minha mão

Ele ainda ’tá com aquela mina?/ Pode crer, moleque é gente fina

Tirei um dia a menos ou um dia a mais/ Sei lá, tanto faz, os dias são iguais

Acendo um cigarro e vejo o dia passar/ Mato o tempo pra ele não me matar

Homem é homem, mulher é mulher/ Estuprador é diferente, né?

Toma soco toda hora, ajoelha e beija os pés/ E sangra até morrer na rua Dez

Cada detento uma mãe, uma crença/ Cada crime uma sentença

Cada sentença um motivo, uma história/ De lágrima, sangue, vidas inglórias

Abandono, miséria, ódio, sofrimento/ Desprezo, desilusão, ação do tempo

Misture bem essa química, pronto:/ Eis um novo detento

Lamentos no corredor, na cela, no pátio/ Ao redor do campo, em todos os cantos

Mas eu conheço o sistema, meu irmão, hã.../ Aqui não tem santo

Ratatatá,  preciso evitar/ Que um safado faça a minha mãe chorar

Minha palavra de honra me protege/ Pra viver no país das calças bege

Tic tac, ainda é 9 e 40/ O relógio na cadeia anda em câmera lenta

Ratatatá, mais um metrô vai passar/ Com gente de bem, apressada, católica

Lendo jornal, satisfeita, hipócrita/ Com raiva por dentro, a caminho do Centro

Olhando pra cá, curiosos, é lógico/ Não, não é não, não é o zoológico

Minha vida não tem tanto valor/ Quanto seu celular, seu computador

Hoje, ’tá difícil, não saiu o sol/ Hoje não tem visita, não tem futebol

Alguns companheiros têm a mente mais fraca/ Não suporta o tédio, arruma quiaca

Graças a Deus e a Virgem Maria/ Faltam só 1 ano, 3 meses e uns dias

Tem uma cela lá em cima fechada/ Desde terça-feira ninguém abre pra nada

Só o cheiro de morte e pinho sol/ Um preso se enforcou com o lençol

Qual que foi? Quem sabe não conta/ Ia tirar mais uns seis de ponta a ponta

Nada deixa um homem mais doente/ Que o abandono dos parentes

Aí, moleque, me diz, então, cê qué o quê?/ A vaga ’tá  lá esperando você

Pega todos seus artigos importados/ Seu currículo no crime e limpa o rabo

A vida bandida é sem futuro/ Sua cara fica branca desse lado do muro

Já ouviu falar de Lúcifer?/ Que veio do Inferno com moral, um dia

No Carandiru, não, ele é só mais um/ Comendo rango azedo com pneumonia

Aqui tem mano de Osasco, do Jardim D'Abril/ Parelheiros, Mogi, Jardim Brasil

Bela Vista, Jardim Ângela, Heliópolis/ Itapevi, Paraisópolis.

Ladrão sangue bom tem moral na quebrada/ Mas pro Estado é só um número, mais nada

9 pavilhões, 7 mil homens/ Que custam 300 reais por mês, cada

Na última visita, o neguinho veio aí/ Trouxe umas frutas, Marlboro, Free

Ligou que um pilantra lá da área voltou/ Com Kadett vermelho, placa de Salvador

Pagando de gatão, ele xinga, ele abusa/ Com uma 9 milímetros debaixo da blusa

"Aí, neguinho, vem cá, e os manos onde é que ’tá?/ Lembra desse cururu que tentou me matar?"

"Aquele puta é ganso, pilantra, corno manso/ Ficava muito doido e deixava a mina só

A mina era virgem e ainda era menor/ Agora faz chupeta em troca de pó!"

"Esses papos me incomoda, se eu tô na rua, é foda..."/ "É, o mundo roda, ele pode vir pra cá."

"Não, já, já, meu processo ’tá aí/ Eu quero mudar, eu quero sair/

Se eu trombo esse fulano, não tem pá, não tem pum,/ E eu vou ter que assinar um 121."

Amanheceu com sol, 2 de outubro,/ Tudo funcionando, limpeza, jumbo

De madrugada, eu senti um calafrio/ Não era do vento, não era do frio

Acerto de conta tem quase todo dia/ Ia ter outra logo mais, hã, eu sabia

Lealdade é o que todo preso tenta/ Conseguir a paz, de forma violenta

Se um salafrário sacanear alguém/ Leva ponto na cara igual Frankenstein

Fumaça na janela, tem fogo na cela/ Fudeu, foi além, se pã!, tem refém

Na maioria, se deixou envolver/ Por uns cinco ou seis que não têm nada a perder

Dois ladrões considerados passaram a discutir/ Mas não imaginavam o que estaria por vir

Traficantes, homicidas, estelionatários/ Uma maioria de moleque primário

Era a brecha que o sistema queria/ Avise o IML, chegou o grande dia

Depende do sim ou não de um só homem/ Que prefere ser neutro pelo telefone

Ratatatá, caviar e champanhe/ Fleury foi almoçar, que se foda a minha mãe!

Cachorros assassinos, gás lacrimogêneo/ Quem mata mais ladrão ganha medalha de prêmio

O ser humano é descartável no Brasil/ Como modess usado ou bombril

Cadeia? Guarda o que o sistema não quis/ Esconde o que a novela não diz

Ratatatá! sangue jorra como água/ Do ouvido, da boca e nariz

O Senhor é meu pastor, perdoe o que seu filho fez/ Morreu de bruços no salmo 23

Sem padre, sem repórter, sem arma, sem socorro,/ Vai pegar HIV na boca do cachorro

Cadáveres no poço, no pátio interno/ Adolf Hitler sorri no inferno

O Robocop do governo é frio, não sente pena/ Só ódio e ri como a hiena

Ratatatá, Fleury e sua gangue/ Vão nadar numa piscina de sangue

Mas quem vai acreditar no meu depoimento?

Dia 3 de outubro, diário de um detento.

DIREITOS DOS PRESOS

 

DIREITOS DOS PRESOS

 

Monografia apresentada ao Núcleo de Pós-Graduação, Pesquisa do 

Centro de Estudos Sociais Aplicados da Universidade Regional do Cariri – URCA

Direito Penal e Criminologia

RESUMO

O presente trabalho intitulado Direito dos Presos tem como proposta analisar a concretude desses direitos consagrados e positivados no Estado Democrático de Direito - um caminho de luta contra o arbítrio e a negação da cidadania democrática - que tem como pressuposto uma organização em função da defesa e realização dos direitos fundamentais, garantindo o respeito pelos direitos humanos, pelas liberdades fundamentais, através do estabelecimento de uma proteção jurídica. O interesse pela investigação do tema está diretamente relacionado com todas as observações e reflexões como testemunha ocular da realidade do cárcere e além da necessidade um aprofundamento maior de um trabalho anteriormente proposto no decorrer do Curso, no qual a indiferença dos atores participante da Execução da Pena nos sensibilizou e frustrou profundamente. Além dessas razões, pela escassez bibliográfica sobre o tema, aliado ao fato de ser imperativo e urgente repensar o que sucede do outro lado dos muros dos estabelecimentos penais após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, haja vista, como bem frisou o Ministro Cesar Peluso[1] de que a prisão “não tem servido para reinserir ninguém na sociedade e, particularmente, em alguns casos, nós sabemos muito bem, exemplificadamente, há até uma escola de crimes. Quem entra no sistema prisional brasileiro, no sistema penitenciário, tende a sair muito pior do que entrou”. Partindo desse pressuposto, o trabalho sustenta que é a ausência do Estado de Direito - o não-Estado -   o principal responsável pelo caos social e pelas falências institucionais, uma vez que é inerte, ineficiente e incompetente na efetivação das garantias constitucionais, e portanto, também responsável pela violência e insegurança que nos brasileiros vivenciamos cotidianamente, uma vez que  essa violência organizada  se exprime contra o Estado de Direito - a partir dele mesmo - pelos sem-Direitos, sem-Estado, sem-Perspectivas, em especial os presos que são dessocializados e desumanizados e nunca ressocializados, onde isso se traduz pela comprovação objetiva dos altos índices de reincidência. Com esse intuito iniciamos o estudo pela evolução histórica desses direitos, a seguir fazemos uma restrospectiva de como se sucedeu a execução penal no Brasil, enfocamos o esforço que foi até chegarmos na Lei de Execuções Penais em 1984. A partir daí, elencamos os direitos positivados, posteriormente  fazemos um contraponto entre a normativa penal e a sua concretude nas prisões.  Além disso, trazemos a figura Ombudsmen ou Provedores da Justiça presente nos países da União Europeia que promove o Estado Democrático de Direito, bem como uma experiência recente e  pioneira na área da Execução Penal na Itália, que se espelhado nessa tradição anglo saxônica do Ombudsmen, inovaram com a instituição do “Il Garanti dei diritto dei detenuti” no sistema carcerário. A metodologia empregada foi a pesquisa bibliográfica e virtual, a qual desenvolvida a partir de leitura e análise desse material teórico, constituído exclusivamente de livros e trabalhos científicos, leis e normas jurídicas.  

Palavras-chaves: Presos, Execução Penal, Direitos dos Presos, Direitos fundamentais.

PREMESSA

Il presente lavoro intitolato Diritto dei detenuti, propone di analizzare la concretezza dei diritti riconosciuti e resi positivi nello Stato democratico di diritto - un cammino di lotta contro l'arbitrio e la negazione della cittadinanza democratica - che ha come presupposto un'organizzazione in funzione della difesa e la realizzazione dei diritti fondamentali, garantendo il rispetto dei diritti umani e delle libertà fondamentali, attraverso l'istituzione di una tutela giuridica. L'interesse per la ricerca sul tema è direttamente collegata a tutte le osservazioni e riflessioni ,come la testimonianza oculare della realtà del carcere, oltre alla necessità di un ulteriore approfondimento di un precedente lavoro proposto durante il corso, nel quale l'indifferenza degli attori che partecipano alla Esecuzione della Pena ci ha profondamente coinvolti, frustrando la proposta iniziale.Oltre a queste ragioni,per la scarsità di letteratura in materia,insieme al fatto che è imperativo e urgente ripensare a ciò che accade al di là delle mura degli istituti di pena dopo il passaggio in giudicato della sentenza penale di condanna, e considerando,come ha ben sottolineato il Ministro Cesar Peluso[2], che la prigione "non è servita a reinserire nessuno nella società e , in particolare, in alcuni casi- lo sappiamo molto bene, esemplificativamente-, è anche una scuola di criminalità. Chi entra nel sistema carcerario brasiliano, nel sistema penitenziario, tende a uscirne molto peggiore di quando vi è entrato la prima volta". Sulla base di questo presupposto, il documento sostiene che è la mancanza dello Stato di Diritto - il non- Stato -il principale responsabile del caos sociale e delle carenze istituzionali, dal momento che è inerte, inefficace e incompetente a attuare le garanzie costituzionali, e quindi anche responsabile delle violenze e dell'insicurezza che viviamo ogni giorno in Brasile, dal momento che questa violenza organizzata è espressa contro lo Stato di diritto -a partire da esso stesso- per i senza -diritti,i senza - Stato,i senza-prospettiva, in particolare per i detenuti che sono desocializzati e disumanizzati e mai reinseribili nella società, per cui ciò si traduce nella prova oggettiva degli alti tassi di recidiva. Con questo spirito abbiamo iniziato lo studio dell' evoluzione storica di questi diritti, e facendo, poi , una retrospettiva di come si è arrivati all'esecuzione penale in Brasile, ci siamo concentrati sullo sforzo con cui siamo arrivati alla legge di Esecuzione Penale del 1984. A partire da lì elenchiamo i diritti positivi, quindi un confronto tra normativa penale e sua concretizzazione nelle carceri.. Inoltre, tracciamo la figura dell'Ombudsmen o Difensore civico presente nei paesi dell'Unione Europea che promuove lo Stato democratico di diritto, come esperienza recente  e pionieristica nell'ambito dell' esecuzione penale in Italia, che si rispecchia nella tradizione anglosassone dell’ Ombudsmen, arricchita dall’ istituzione de, il Garante dei diritto dei detenuti nel sistema carcerario. La metodologia utilizzata è quella di una ricerca bibliografica e virtuale, nata dalla lettura e l' analisi del materiale teorico, composta esclusivamente di libri e lavori scientifici, leggi e norme giuridiche.

Parole chiave: I detenuti, l'Esecuzione penale, i diritti dei detenuti ', i diritti fondamentali.

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Em  2010, no Estado da Bahia no 12º Congresso da ONU sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal.

[2] Nel 2010, Stato di Bahia, nel 12 ° Congresso delle Nazioni Unite sulla prevenzione del crimine e la giustizia penale.